Livraria Tático 2010

PROTEÇÃO PATRIMONIAL
Autor: Antônio Carlos Silva Ribeiro
Número de páginas: 184
Lançamento Oficial: 30/07/2007
Acabamento: Brochura

CONTEÚDO (Índice do livro)
PROTEÇÃO PATRIMONIAL
1. Delimitação do conceito de Proteção Patrimonial
PROTEÇÃO PATRIMONIAL NAS SOCIEDADES
2. Sociedade de pessoas e sociedade de capital e o risco empresarial
3. Tipos Societários
3.1 A sociedade
3.2 Escolha do tipo societário adequado
3.3 Personalização da sociedade
3.4 Sociedade regular e irregular
3.5 Tipos de Sociedades
3.6 A responsabilidade dos sócios segundo o tipo de sociedade
3.7 A sociedade não personificada
3.7.1 Sociedade em comum
3.7.2 Sociedade em conta de participação
3.8 A sociedade personificada
3.8.1 Sociedade simples
3.8.2 Sociedade em nome coletivo
3.8.3 Sociedade em comandita simples
3.8.4 Sociedade anônima
3.8.4.1 Considerações preliminares
3.8.4.2 Órgãos sociais
3.8.4.3 O acionista da sociedade anônima
3.8.4.4 O acionista controlador
3.8.5 Sociedade em comandita por ações
3.8.6 Sociedade cooperativa
3.8.7 Sociedade Limitada
4. A Proteção Patrimonial na sociedade limitada
4.1 Características da sociedade limitada
4.2 Principais cláusulas para a Proteção Patrimonial nas sociedades limitadas
4.3 A responsabilidade patrimonial
4.4 Responsabilidade tributária
4.4.1 Considerações gerais
4.4.2 Responsabilidade por substituição
4.4.2.1 Responsabilidade por sucessão
4.4.2.2 Responsabilidade de terceiros
4.4.2.3 Responsabilidade pessoal de terceiros
4.4.3 Responsabilidade por infrações
4.4.4 Responsabilidade pessoal ao agente
4.5 Execuções tributárias
4.5.1 Impossibilidade de penhora de bens de sócio não administrador
4.5.2 Redirecionamento da execução fiscal
4.5.3 Infração da lei ou contrato
4.5.4 Quais bens respondem pela dívida
4.5.5 Ausência de bens
4.6 Crime contra a Ordem Tributária
4.7 Responsabilidade civil dos sócios
4.7.1 Responsabilidade limitada dos sócios
4.7.2 A responsabilidade ilimitada dos sócios
4.7.3 Responsabilização do sócio retirante, excluído, falecido ou cedente
4.8 Responsabilidade penal
4.9 Responsabilidade na falência
4.9.1 A responsabilidade dos sócios e administradores na falência
4.9.2 Fraude contra credores na falência
4.9.3 Favorecimento de credores
4.9.4 Desvio, ocultação ou apropriação de bens
4.10 Responsabilidade e execuções trabalhistas
4.11 Responsabilidade e execuções previdenciárias
4.12 Penhora
4.12.1 Regras Gerais
4.12.2 Bens impenhoráveis
4.12.3 Impenhorabilidade do fundo de previdência complementar e do seguro de vida
4.12.4 Registro da penhora
4.13 A administração profissional
4.13.1 A importância da administração profissional para a proteção de bens 87
4.13.2 Profissionais capacitados
4.14 Conselho familiar
4.15 Deliberações dos sócios
4.16 Exclusão do sócio por justa causa
4.17 Cessão e penhorabilidade de cotas
4.18 Sucessão de sócios
4.19 Venda de estabelecimento comercial e sucessão obrigacional
4.20 Sociedade locadora de bens
4.21 Proteção da propriedade intelectual
4.22 Contrato para constituição de sociedade limitada empresária
5. Holding
5.1 Conceito
5.2 Espécies de holding
5.3 Vantagens e desvantagens
5.4 Tipo societário adequado
5.5 Tributação dos resultados apurados pela holding
5.6 Distribuição de lucros e dividendos pela holding
5.7 Pagamento de juros aos sócios ou acionistas a título de remuneração do capital próprio
5.8 Mútuos entre a holding e as controladas
5.9 Aluguéis recebidos pela holding familiar
5.9.1 Imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro
5.9.2 COFINS e PIS/PASEP
5.10 Dissolução da holding
6. Incorporação, fusão e cisão das sociedades
7. Despersonalização da pessoa jurídica
7.1 Considerações preliminares
7.2 Requisitos para a desconsideração
7.3 Fraude contra credores
7.4 Fraude à execução
8. Alienação de estabelecimento comercial à descendente
9. O capital social e o fenômeno da subcapitalização
10. Sociedade entre marido e mulher
PROTEÇÃO PATRIMONIAL NAS OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
11. Offshore
11.1 Vantagens em sua utilização
11.2 Alienação de bens ou direitos localizados no exterior
11.3 Alienação de bens ou direitos localizados no Brasil por residentes ou domiciliados no exterior
11.4 Operações realizadas com residentes ou domiciliados em paraísos fiscais
PROTEÇÃO PATRIMONIAL NOS CONTRATOS E TÍTULOS COMERCIAIS
12. Arbitragem
13. Fiança
13.1 Fiança como garantia contratual
13.2 Efeitos da fiança
14. Uso do aval para garantir os títulos de crédito
15. Cláusulas e contratos aplicáveis à Proteção Patrimonial
15.1 Contrato de compra e venda
15.1.1 Cláusulas para proteção no contrato
15.1.2 Retrovenda
15.1.3 Preempção ou preferência
15.1.4 Venda com reserva de domínio
15.2 Contrato de doação
15.2.1 Considerações Gerais
15.2.2 Efetividade das cláusulas restritivas de direito
15.3 Contrato de locação
16. Penhor, hipoteca e anticrese
16.1 Penhor
16.2 Hipoteca
16.3 Propriedade fiduciária e alienação fiduciária
PROTEÇÃO PATRIMONIAL NO CASAMENTO E NA SUCESSÃO
17. Bem de família
18. Regime de bens entre os cônjuges
18.1 Considerações preliminares
18.2 Alteração do regime de bens
18.3 Pacto antenupcial
18.4 Regime de comunhão parcial (REGIME LEGAL)
18.5 Regime de comunhão universal
18.6 Regime de participação final nos aqüestos
18.7 Regime de separação de bens
19. A herança responde pelo pagamento dos credores
20. Direitos patrimoniais do convivente
20.1 Regime de bens do convivente
20.2 Sucessão do convivente
21. Proteção da meação
22. Sucessão legítima
22.1 Ordem da vocação hereditária
22.2 Sucessão no regime de comunhão parcial
22.3 Herdeiros necessários
22.4 Direito de representação
23. Sucessão testamentária
Bibliografia