CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DE ORDEM – 6º EDIÇÃO - PROVA OBJETIVA E PARTE TEÓRICA
Coordenador: Antônio Carlos Silva Ribeiro
Número de páginas: 1.547
Lançamento: 06/07/2009
Acabamento: Brochura

Confira os autores e revisores da obra: http://blog.taticocursosjuridicos.com.br/2009/07/08/autores-e-revisores-da-6%c2%aa-edicao-do-livro-curso-preparatorio-para-o-exame-de-ordem/

Sumário

Direito Constitucional
O Direito Constitucional; Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; O poder constituinte; Princípios fundamentais (arts. 1º a 4º, CF/88); Direitos e garantias fundamentais; Controle de constitucionalidade; Organização do estado; A organização dos poderes (arts. 44 a 135, CF/88); Das Funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135); O estado de defesa e do estado de sítio (Arts. 136 A 141, CF/88); Da ordem econômica e financeira (arts. 170 a 192, CF/88); Da ordem social (arts. 193 a 232, CF/88).

Direito Administrativo
Direito Administrativo; Administração pública; Regime jurídico-administrativo; Princípios básicos e norteadores do Direito Administrativo; Princípios informadores do Direito Administrativo; Poderes da administração; Poder de polícia; Administração Pública: organização e estrutura; Estrutura da administração indireta; Contrato de gestão; Estrutura do terceiro setor; Atos administrativos; Licitação; Processo licitatório; Recursos na licitação; Síntese dos crimes licitatórios previstos na lei 8.666/93; Contratos administrativos; Agentes públicos; Princípios constitucionais aplicados aos servidores públicos; Serviço público; Bens públicos; Responsabilidade civil do Estado; Limitações do Estado ao direito de propriedade; Processo administrativo.

Direito Tributário
Noções introdutórias; Tributos e Espécies Tributárias; Obrigação Tributária; Crédito tributário (arts. 139 a 141, CTN); Garantias e privilégios do crédito tributário (arts. 183 a 193, CTN); Administração tributária; Processo judicial tributário; Procedimento administrativo tributário.

Direito Penal
Conceito de direito penal; Finalidade do Direito Penal; Fontes e Interpretação. Aplicação da lei penal (arts. 1º a 12, CP); Territorialidade (art. 5º, CP); Alguns princípios de direito penal; Crime (arts. 13 ao 25, CP); Imputabilidade penal (arts. 26 ao 28, CP); Concurso de pessoas ou de agentes (arts. 29 ao 31, CP); As Penas; Da extinção da punibilidade (arts. 107 ao 120, CP); Dos crimes contra a pessoa; Dos crimes contra o patrimônio; Dos crimes contra a propriedade imaterial; Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Dos crimes contra os costumes ;Os crimes contra a família (arts. 235 ao 249, CP); Dos crimes contra a incolumidade pública; Os crimes contra a paz pública (arts. 286 ao 288, CP); Os crimes contra a fé pública (arts. 289 ao 311, CP); Os crimes contra a Administração Pública (arts. 312 ao 359, CP); Lei das contravenções penais (“crime-anão”); Dos crimes hediondos (Lei 8.072/90); Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006); Lei de trânsito e alterações relevantes.

Direito Processual Penal
Processo Penal; Fontes do Direito Processual Penal; Inquérito policial (arts. 4º ao 23, CPP); Ação penal (arts. 24 ao 62, CPP); Ação civil ex delicto (arts. 63 ao 68, CPP); Competência (arts.69 ao 87,CPP); Questões e processos incidentes; A prova (arts. 155 ao 250, CPP); Sujeitos processuais; Prisão; As citações (arts. 351 ao 369 CPP); Intimações (arts. 370 ao 372, CPP); A sentença (arts. 381 ao 393, CPP); Princípio da Correlação; Os processos em espécie; A suspensão condicional do processo; As nulidades (arts. 563 ao 573, CPP); Recursos (arts. 574 ao 667, CPP).

Direito Civil
Parte Geral; Considerações Preliminares; Das Pessoas; Os Bens; Dos fatos jurídicos; Da Jornada de Estudos do Conselho da Justiça Federal; Enunciados CJF – Parte Geral do CC; Parte especial; Do direito das obrigações; Dos direitos reais; Do Direito de Família; Do direito das sucessões.

Direito Processual Civil
Direito Processual Civil; O Direito Processual Civil na Constituição Federal; Teoria Geral Do Processo; Da Jurisdição e da Ação; Das Partes e dos Procuradores; Competência (artigos 86 a 101 do CPC); Os Atos Processuais (artigos 154 a 176 do CPC); Formação, suspensão e extinção do processo (artigos 262 ao 269 do CPC); Processo e Procedimento (artigos 270 a 475 do CPC); Processo nos Tribunais; Recursos; Processo de Execução; Espécies de Execução; Impugnação e Embargos do Devedor; Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente; Suspensão e Extinção do Processo de Execução; Processo Cautelar; Procedimentos Cautelares Específicos; Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa; Arbitragem (Lei nº 9.307/96).

Direito Comercial
Teoria geral do direito empresarial; Propriedade industrial; Direito societário; Títulos de crédito; Direito Falimentar (Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005 – Lei de Recuperação de Empresas); Contratos Mercantis.

Direito do Trabalho
Direito do Trabalho; Justiça do Trabalho; Fontes do Direito do Trabalho; Hermenêutica Jurídica; Tipologias da Interpretação Jurídica; Sistemas Teóricos Da Interpretação; Natureza Jurídica Das Relações De Trabalho; Eficácia da Lei Trabalhista no Tempo; Princípios do Direito do Trabalho; Direitos dos Trabalhadores na Constituição; A duração do trabalho (arts. 57 a 75, CLT); Suspensão e interrupção (arts. 471 a 476, CLT); O contrato individual do trabalho; O aviso prévio (arts. 487 a 491, CLT); O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); A estabilidade; A equiparação salarial (art. 461, CLT); Direitos peculiares do empregado rural; Direito Coletivo do Trabalho; A organização sindical (arts. 511 a 610, CLT); Direito Processual do Trabalho; Introdução ao Direito Processual do Trabalho; As Varas do Trabalho (arts. 647 a 667, CLT); O processo judiciário do trabalho (arts. 763 a 910, CLT).

Ética e Estatuto da OAB
Código de Ética e Disciplina da OAB; Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil e o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Direito Internacional
Direito Internacional Público; Conceito; Bases sociológicas do Direito Internacional Público; Fontes do Direito Internacional Público; Tratados; Costume; Atos Unilaterais; Decisões das Organizações Internacionais; Analogia e Eqüidade; Sociedade Internacional; Pessoas de Direito Internacional; O Estado Como Pessoa do Direito Internacional; Organizações Internacionais; Blocos econômicos; Tribunal Penal Internacional (TPI); Direito Internacional Privado; Introdução; Fontes; Qualificação; Elementos de Conexão; Situação do Estrangeiro; Alguns Preceitos do Direito Internacional Privado; Direito Processual Civil Internacional; Contratos Internacionais; Inconterms (incoterms).